Um acordo abrangente foi finalizado entre o Governo Federal do Brasil, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, promotores públicos e defensores públicos (coletivamente denominados Poder Público) e Samarco, BHP Brasil e Vale (coletivamente denominadas Empresas). O acordo foi assinado em Brasília, em outubro de 2024, e prevê a reparação pelos impactos do rompimento da barragem do Fundão da Samarco ocorrido em novembro de 2015 e tem como base o trabalho de reparação, indenização e compensação já realizado pela Fundação Renova no Brasil. O valor total do acordo é de R$ 170 bilhões1, que incorpora valores já investidos até o momento, além de pagamentos e obrigações futuras².

Como parte de uma transição de 12 meses, a Samarco está assumindo os programas restantes da Fundação Renova

A Fundação Renova foi criada em 2016 como parte de um acordo inicial assinado com as autoridades públicas. Nos anos seguintes, a fundação desempenhou um papel fundamental na reparação e compensação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em 2015.

Em seus nove anos de operação, a fundação atuou como agente independente, responsável pela execução de 42 programas socioeconômicos e socioambientais, trabalhando em estreita colaboração com autoridades públicas, a Samarco e seus acionistas BHP Brasil e Vale, e com a sociedade civil.

Até setembro de 2024, a Fundação Renova implementou projetos avaliados em R$ 38 bilhões que apoiaram as pessoas, comunidades e o meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem.

 A fundação foi responsável por indenizar e prestar auxílio financeiro a cerca de 430 mil pessoas. Em Novo Bento Rodrigues e Paracatu, a Renova liderou a construção dos distritos e conduziu o complexo processo de forma colaborativa com os moradores. Até o momento, mais de 90% dos casos de reassentamento foram concluídos.

A fundação também liderou importantes ações de recuperação ambiental, incluindo a revegetação de mais de 800 hectares às margens do Rio Doce, a recuperação de 113 afluentes e o apoio a iniciativas de restauração florestal.

Como resultado dessas atividades, a qualidade da água no Rio Doce retornou aos níveis anteriores ao rompimento da barragem, confirmado a partir de um monitoramento independente e extenso. O trabalho da fundação foi auditado pela Ernst & Young (EY) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

O Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, iniciou uma nova fase na remediação da bacia do Rio Doce. Ele formalizou o encerramento das atividades da Fundação Renova como parte de um processo de transição de 12 meses, transferindo os programas restantes para a Samarco ou para as autoridades públicas relevantes.

Como acionista da Samarco, em uma joint venture não operada, a BHP Brasil reconhece a dedicação dos funcionários da Fundação Renova, que contribuíram para um progresso significativo em circunstâncias sem precedentes. A BHP Brasil mantém o compromisso com a reparação completa e um futuro sustentável para a região, por meio do nosso apoio à Samarco na implementação do novo acordo.

¹ Todas as obrigações financeiras são apresentadas em uma base real, sem desconto, e acumularão inflação à taxa de inflação do IPCA. Os pagamentos serão feitos em reais.
² De acordo com o Acordo, a Samarco é a principal devedora das obrigações de reparação e a BHP Brasil e a Vale são, cada uma, devedoras secundárias de qualquer obrigação que a Samarco não possa financiar ou executar na proporção de sua participação acionária no momento da ruptura da barragem, que é de 50% cada.